Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

VTS 1 PL082715 => PL 827/2015 Inteiro teor
Voto em Separado


Situação:

Acessóri o de: PL 827/2015


Identificação da Proposição

Autor
Nilto Tatto - PT/SP

Apresentação
12/09/2016

Ementa
ALTERA A LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" ( PL082715 )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL082715, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2016

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" ( PL082715 )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 PL082715, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP). Inteiro teor