REQ 5170/2016 => RCP 26/2016 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/08/2016

Ementa
Requer revisão de despacho de 30.08.2016 que determinou a criação da CPI FUNAI INCRA


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
29/09/2016 Indefiro o Requerimento n. 5.170/2016, ante a inexistência de irregularidades regimentais no despacho de 30 de agosto de 2016 que determinou a instalação da CPI descrita no RCP n. 26/2016. Publique-se. Oficie-se Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro o Requerimento n. 5.170/2016, ante a inexistência de irregularidades regimentais no despacho de 30 de agosto de 2016 que determinou a instalação da CPI descrita no RCP n. 26/2016. Publique-se. Oficie-se

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/08/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5170/2016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Requer revisão de despacho de 30.08.2016 que determinou a criação da CPI FUNAI INCRA". Inteiro teor
29/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 5.170/2016, ante a inexistência de irregularidades regimentais no despacho de 30 de agosto de 2016 que determinou a instalação da CPI descrita no RCP n. 26/2016. Publique-se. Oficie-se Inteiro teor
03/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 30/09/2016