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SBR 6 CCJC => SBT 2 CVT => PL 8255/2014 Inteiro teor
Subemenda de Relator



Identificação da Proposição

Autor
Elmar Nascimento - DEM/BA

Apresentação
26/08/2016

Ementa
SUBEMENDA DE REDAÇÃO Nº 3 Dê-se ao CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 8.255, de 2014, a identificação como CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, nele permanecendo os artigos 83 a 89, com as alterações e renumerações decorrentes das Subemendas aprovadas pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2016 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
26/08/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Subemenda de Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Inteiro teor
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