REQ 5024/2016 => PL 5505/2016
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Alexandre Leite - DEM/SP
Apresentação
09/08/2016
Ementa
Requer revisão de despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 5.505 de 2016, para redistribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 22/08/2016 | Defiro o Requerimento n. 5.024/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.505/2016, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Para efeito do disposto no art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.505/2016: À CDEICS, à CSPCCO e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (artigo 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/08/2016 |
Plenário ( PLEN )
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| 22/08/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 22/08/2016 |
Plenário ( PLEN )
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