PAR 31 CMO => PLN 2/2016 CN Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos E Fiscalização

Apresentação
04/08/2016

Ementa
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 14 de julho de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador WELLINGTON FAGUNDES, favorável ao Projeto de Lei nº 2/2016-CN, nos termos do Substitutivo apresentado e do Adendo de nº 1. Foram apresentadas 2.054 (duas mil e cinquenta e quatro) emendas. Na Quinta Reunião Ordinária, realizada em 2 de agosto de 2016, APROVOU, por unanimidade, Errata nº 1 ao Relatório Apresentado, do Senador WELLINGTON FAGUNDES. Quanto aos 257 (duzentos e cinquenta e sete) destaques apresentados. APROVADOS os de nºs 1, 8, 10, 38, 53, 67, 95, 96, 102, 108, 110, 111, 113, 114, 115, 122, 126, 138, 159, 160, 167, 182, 190, 196, 205, 206, 207, 217, 220, 232, 235, 236, 239, 244, 246, 248, 250, 251 e 256; APROVADOS PARCIALMENTE os de ns 40, 41, 80, 81, 86, 97, 127, 135, 136, 146, 168, 169, 181, 186, 188, 198, 211, 225, 247, 249 e 257 e REJEITADOS os demais. O destaque nº 180 foi retirado pelo autor Senador Eduardo Braga.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/08/2016 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 31 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/08/2016

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 31 CMO, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Inteiro teor