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PL 4501/1998 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Alcides Modesto - PT/BA

Apresentação
13/05/1998

Ementa
Concede anistia das dívidas de produtores rurais decorrentes de contratos de financiamentos celebrados para a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos; institui crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/05/1998 DESPACHO INICIAL : APENSE-SE AO PL. 4053/98.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/1998

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ALCIDES MODESTO.
  • APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP: MARCELO DEDA,
    LIDER DO PT; MIRO TEIXEIRA, LIDER DO PDT; SERGIO AROUCA,
    LIDER DO PPS; GEDDEL VIEIRA LIMA, LIDER DO BLOCO PMDB/
    PRONA; ALDO ARANTES, LIDER DO PC DO B; FERNANDO
    GABEIRA, LIDER DO PV; INOCENCIO OLIVEIRA, LIDER DO PFL;
    AECIO NEVES, LIDER DO PSDB; E ODELMO LEÃO, LIDER DO PPB,
    SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 155 DO RI, URGENCIA
    PARA ESTE PROJETO.
    DCD 14 05 98 PAG 12566 COL 01.
15/05/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
15/05/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL : APENSE-SE AO PL. 4053/98.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 68 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
14/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
13/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-280/2007. DCD 14 04 07 PAG 16592 COL 01. Inteiro teor
10/07/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade; inadequação financeira e orçamentária; inconstitucionalidade e injuridicidade).
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