SBT 2 CINDRA => PL 5063/2016
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Angelim - PT/AC
Apresentação
12/07/2016
Ementa
Parecer do Relator, Deputado Angelim, pela aprovação do PL 5063, de 2016, que institui desconto nas tarifas de energia elétrica com relação ao consumo que se verifique na atividade de captação de água para consumo próprio nas unidades consumidoras situadas na área de atuação da SUDENE, nos termos do Substitutivo. proposto.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/07/2016 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CINDRA, pelo Deputado Angelim (PT-AC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/07/2016 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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