REQ 121/2016 CCJC => PEC 412/2009 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/07/2016

Ementa
Solicita a aditamento do Requerimento de audiência pública nº 110, de 2016, para a inclusão do nome de mais um convidado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2016 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

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  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 121/2016, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Solicita a aditamento do Requerimento de audiência pública nº 110, de 2016, para a inclusão do nome de mais um convidado". Inteiro teor
24/11/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Audiência Pública realizada no dia 24/11/2016, em atendimento ao Requerimento nº 110/2016, com a presença dos seguintes expositores: José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; João Daniel Jacobina Brandão, Advogado do Estado da Bahia; Lindomar Tiago Rodrigues, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público - ASMMP; Mario Luiz Bonsaglia, Subprocurador-Geral da República - MPF e Coordenador da 7º CCR - Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional/MPF; Bruno Fontenele Cabral, Delegado da Polícia Federal; Luís Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; André Luiz da Costa Morrison, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais - APCF; Carla Zambelli, Coordenadora do Movimento Nas Ruas; Carlos Eduardo Miguel Sobral, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF; e Sandro Torres Avelar, Presidente da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - FENADEPOL.
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