VTS 1 CESINDIC => REL 2/2016 CESINDIC
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Max Filho - PSDB/ES
Apresentação
06/07/2016
Ementa
VOTO EM SEPARADO - PROPOSTA COM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO DA ATIVIDADE SINDICAL.
PROJETO DE LEI - ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO PARA DISPOR SOBRE A CAPACIDADE ELEITORAL DOS INTEGRANTES DE ENTIDADE SINDICAL, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA DO SINDICATO E SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: CRIA O CONSELHO NACIONAL DE AUTORREGULAÇÃO SINDICAL E DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/07/2016 |
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical ( CESINDIC )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CESINDIC, pelo Deputado Max Filho (PSDB-ES). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/07/2016 |
Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical ( CESINDIC )
|