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REQ 112/2016 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Maria Helena - PSB/RR

Apresentação
05/07/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o pedido de recuperação judicial da operadora Oi e as consequências para os consumidores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2016 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, subscrito pelo Dep. Celso Russomanno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2016, pela Deputada Maria Helena (PSB-RR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o pedido de recuperação judicial da operadora Oi e as consequências para os consumidores". Inteiro teor
23/08/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelo Dep. Celso Russomanno
22/11/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada, em conjunto com a CCTI, com a presença dos seguintes expositores: Juarez Quadros do Nascimento - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; Cleyber Correia Lima - Advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/DF; Carlos Eduardo Monteiro de Morais Medeiros - Diretor de Regulação e Assuntos Institucionais da Oi; Gustavo Gonçalinho da Mota Gomes - Coordenador-Geral de Estudo e Monitoramento de Mercado Substituto da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon; Rafael Augusto Ferreira Zanatta - Pesquisador em Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; e Luís Antonio Souza da Silva - Coordenador-Geral do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Telecomunicações do Estado do Rio de Janeiro - Sinttel Rio.
16/12/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 23/08/2016 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões