SBR 1 CCJC => SBT 1 CSSF => PL 4129/2008
Inteiro teor
Subemenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tia Eron - PRB/BA
Apresentação
04/07/2016
Ementa
SUBEMENDA N. 1 (DE TÉCNICA LEGISLATIVA)
No art. 1º do Substitutivo, substituam-se as referências a § 3º por § 9º.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/07/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/07/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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