PRL 2 CCJC => PL 6501/2013 Inteiro teor
Parecer do Relator


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Esperidião Amin - PP/SC

Apresentação
29/06/2016

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela inconstitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5337/2016, apensado, com Substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2016 CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela inconstitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5337/2016, apensado, com Substitutivo.

        

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Data Andamento
29/06/2016

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela inconstitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 5337/2016, apensado, com Substitutivo. Inteiro teor