EMR 1 CCJC => PL 508/2003
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tia Eron - PRB/BA
Apresentação
24/06/2016
Ementa
EMENDA Nª 1 DA RELATORA
Na nova redação dada ao art. 2º da Lei nº 10.029/00 pelo art. 1º do projeto em epígrafe, substituam-se as expressões numéricas 2 (dois) e 1 (um) por 'dois' e 'um', respectivamente, apondo-se ao final do artigo a rubrica "(NR)".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/06/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/06/2016 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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