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MSC 340/2016 => MSC 219/2016 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 374/2016

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
21/06/2016

Ementa
Solicita a retirada de tramitação, e a consequente devolução dos processos, da Mensagem nº 219, de 9 de maio de 2016, referente a autorizações outorgadas às diversas entidades para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 340/2016, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação, e a consequente devolução dos processos, da Mensagem nº 219, de 9 de maio de 2016, referente a autorizações outorgadas às diversas entidades para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
    ". Inteiro teor
01/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado na MSC n. 340/2016, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada da Mensagem n. 219/2016, nos termos do artigo 104, caput e § 5º, combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Determinado a devolução do processo que a acompanha ao Poder Executivo. Publique-se. Oficie-se."
04/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/07/16 PÁG 66 COL 01. Inteiro teor
11/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Expedido o Aviso n. 15/2016, do Primeiro-Secretário, que encaminha Mensagem n. 19/2016, do Primeiro-Vice-Presidente no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados, a qual comunica ter deferido a retirada da Mensagem n. 2019, de 2016, e retitui os processos que a acompanhavam e instruíam.
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