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REQ 4737/2016 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 8045/2010


Identificação da Proposição

Apresentação
21/06/2016

Ementa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.376, de 2016 com o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/06/2016 Defiro o Requerimento n. 4.737/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.376/2016 e n. 8.045/2010 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.376/2016 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 4.737/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.376/2016 e n. 8.045/2010 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.376/2016 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4737/2016, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5.376, de 2016 com o Projeto de Lei nº 8.045, de 2010". Inteiro teor
28/06/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 4.737/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.376/2016 e n. 8.045/2010 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.376/2016 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
28/06/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 29/06/2016