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PL 5627/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Goulart - PSD/SP

Apresentação
20/06/2016

Ementa
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do País.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/06/2016 Apense-se à(ao) PL-3936/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/04/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 5627/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 6.261/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5627/2016, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do País". Inteiro teor
28/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3936/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
29/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/16 PÁG 92 COL 01. Inteiro teor
29/06/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
12/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6261/2017, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Com base no artigo 104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.627 de 2016, de minha autoria, que 'Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em cemitérios do País'". Inteiro teor
24/04/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 5627/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 6.261/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
25/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDU, o Memorando nº 46/17 - COPER solicitando a devolução do PL 5627/16, anteriormente apensado ao de nº 3.936/15. Inteiro teor
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