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Situação: Apensado ao PL 5596/2009

Identificação da Proposição

Autor
Cabo Sabino - PR/CE

Apresentação
15/06/2016

Ementa
Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
27/06/2016	Apense-se à(ao) PL-5596/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Data	Ação
11/04/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3798/2019 (Nº Anterior: PLS 81/2016), ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
15/06/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 5585/2016, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE), que: "Disciplina a vida útil dos veículos utilizados no transporte escolar". Inteiro teor
27/06/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5596/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/06/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/06/16 PÁG 170 COL 01. Inteiro teor
28/06/2016	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC.
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22/02/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019. Inteiro teor Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019. Inteiro teor Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019. Inteiro teor
17/07/2019	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5596/2009
11/04/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3798/2019 (Nº Anterior: PLS 81/2016), ao qual esta proposição está apensada.