REQ 3/2016 CEXESCOL
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Soraya Santos - PMDB/RJ
Apresentação
14/06/2016
Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com participação da Procuradoria da Mulher, para análise da cultura de estupro e prevenção, repressão e atendimento a vítimas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Comissão Externa para Acompanhar Apuração de Crimes de Estupro ( CEXCREST )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/06/2016 |
Comissão Externa para Acompanhar Apuração de Crimes de Estupro ( CEXCREST )
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| 31/01/2019 |
Comissão Externa para Acompanhar Apuração de Crimes de Estupro ( CEXCREST )
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Sessões e Reuniões
- 28/06/2016 - 11h30
Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas aos crimes de estupro em todo o território nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 15/06/2016 - 14h00
Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração e as ações vinculadas aos crimes de estupro em todo o território nacional
Reunião Deliberativa Ordinária