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REQ 21/2016 CEESPORT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vicente Candido - PT/SP

Apresentação
01/06/2016

Ementa
Requer a realização de Audiências nos estados do Rio Grande do Norte, reunindo as regiões Norte e Nordeste; de Minas Gerais, reunindo as regiões Sudeste e Centro-Oeste; e Paraná, reunindo a região Sul; tendo como objetivo a apresentação e o debate do o Anteprojeto de lei, que "Estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
19/08/2016 Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2016, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiências nos estados do Rio Grande do Norte, reunindo as regiões Norte e Nordeste; de Minas Gerais, reunindo as regiões Sudeste e Centro-Oeste; e Paraná, reunindo a região Sul; tendo como objetivo a apresentação e o debate do o Anteprojeto de lei, que 'Estabelece a Lei Geral do Futebol Brasileiro'.
    ". Inteiro teor
07/06/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/06/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Mesa Redonda em Natal/RN realizada.
12/08/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Mesa Redonda no Paraná realizada.
19/08/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Mesa Redonda em Goiânia/GO realizada.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 07/06/2016 - 11h00

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões