Versões para impressão

PL 2991/1997
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Fernando Ferro - PT/PE

Apresentação
15/04/1997

Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e dá outras providências.

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 17 de abril. Poder Conclusivo das Comissões - artigo 24, inciso II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/1998 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARÁGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. CDC 20 11 98, PÁG 26177 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/1997

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP FERNANDO FERRO.
05/05/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
05/05/1997

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
06/05/1997

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A CECD.
09/05/1997

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP PADRE ROQUE. DCD 10 05 97 PAG 12190 COL 02.
13/05/1997

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 13 05 97 PAG 12357 COL 02.
21/05/1997

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
27/05/1997

CECD ( CECD )

  • DEVOLUÇÃO PELO RELATOR, DEP PADRE ROQUE, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
13/06/1997

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP PEDRO WILSON. DCD 14 06 97 PAG 16256 COL 02.
20/08/1997

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP PEDRO WILSON, A ESTE E AO PL. 3081/97, APENSADO, CONTRA O VOTO DO DEP ALVARO VALLE. (PL. 2991-A/97).
27/08/1997

CECD ( CECD )

  • ENCAMINHADO A CCJR.
19/11/1997

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • RELATOR DEP LUIZ MAXIMO.
27/08/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF P 258/98, DA CCJR, COMUNICANDO A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DESTE E DO PL. 3081/97, APENSADO.
13/10/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARAGRAFO PRIMEIRO DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO (05 SESSÕES) DE: 13 A 20 10 98.
29/10/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 164, PARÁGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO. CDC 20 11 98, PÁG 26177 COL 01.
  Versões para impressão