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REQ 91/2016 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Angelim - PT/AC ,  Zé Geraldo - PT/PA

Apresentação
25/05/2016

Ementa
Requer a realização de audência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discutir o licenciamento ambiental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2016 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento 91/2016, em razão de ter alcançado seus objetivos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2016, pelos Deputados Angelim (PT-AC) e Zé Geraldo (PT-PA), que: "Requer a realização de audência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, para discutir o licenciamento ambiental". Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Zé Geraldo.
14/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • ADENDO EM 08/06/2016 - Lista de convidados como palestrantes da audiência pública: Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Sandra Cureau, Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural); Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Patrícia de Amorim Rego, Procuradora do Ministério Público do Estado do Acre.
16/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • ADENDO EM 15/06/2016 - Por solicitação do Deputado Paes Landim, inclusão do Senhor Christopher Wells no rol de expositores.
28/06/2016

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da CINDRA: "Arquive-se o Requerimento 91/2016, em razão de ter alcançado seus objetivos".
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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