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REQ 192/2016 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulão - PT/AL

Apresentação
17/05/2016

Ementa
Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Mendonça Filho, Ministro da Educação e Cultura para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Ministério da Cultura que foi agregado a Pasta da Educação, o processo fiscalizatório dos programas em andamento na Pasta e falar sobre a manutenção dos programas existentes como PROUNI, FIES, dentre outros.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2016 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado com alteração. Subscrito pelos Deputados: Zeca Dirceu, Paulo Pimenta, Jorge Solla, Ezequiel Teixeira e Adelmo Carneiro Leão. Transformado em convite para Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Educação, que deverá acontecer na segunda quinzena de junho, e que amplie-se o escopo para um diagnóstico sobre os diversos programas conduzidos pelo Ministério.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 192/2016, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Mendonça Filho, Ministro da Educação e Cultura para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Ministério da Cultura que foi agregado a Pasta da Educação, o processo fiscalizatório dos programas em andamento na Pasta e falar sobre a manutenção dos programas existentes como PROUNI, FIES, dentre outros". Inteiro teor
18/05/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração. Subscrito pelos Deputados: Zeca Dirceu, Paulo Pimenta, Jorge Solla, Ezequiel Teixeira e Adelmo Carneiro Leão. Transformado em convite para Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Educação, que deverá acontecer na segunda quinzena de junho, e que amplie-se o escopo para um diagnóstico sobre os diversos programas conduzidos pelo Ministério.
06/07/2016

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação em 05.07.2016.
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Sessões e Reuniões
  • 18/05/2016 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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