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REQ 48/2016 CCULT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/08/2016 Comissão de Cultura ( CCULT )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento n. 48/2016, pelos Deputados Chico D'Angelo (PT-RJ) e outros, que: "Requer realização de Audiência Pública para discutir a proposta de extinção do Ministério da Cultura". Inteiro teor
18/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade, com alteração, em conjunto com o Requerimento nº52/2016.
30/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Moção de repúdio, recebida do Conselho Municipal de Cultura de Duque de Caxias, à decisão do Governo Federal de extinguir o Ministério da Cultura, apresentada pelo Dep. Celso Pansera. Inteiro teor
  • Audiência Pública realizada em 24/05/2016.
    Arquivada.
02/08/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2016 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária