Versões para impressão

REQ 103/2016 CDC => REQ 98/2016 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Marco Tebaldi - PSDB/SC

Apresentação
11/05/2016

Ementa
Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 98/2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 103/2016, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento n° 98/2016". Inteiro teor
18/05/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Audiência Pública Extraordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
  • Aprovado, com sugestão do Celso Russomanno de convidar os dois e não somente um dos expositores sugeridos pelo autor do Requerimento.
01/06/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados: Thiago Tavares - Membro do Comitê Gestor da Internet - GGI.br; Bruna Castanheira de Freitas - Pesquisadora do Centro Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas - CTS/FGV; Maria Inês Dolci - Coordenadora Jurídica da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; e Daniel Chamorro Petersen - Especialista em Direito da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
16/12/2016

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 18/05/2016 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Audiência Pública Extraordinária

  • 18/05/2016 - 09h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões