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PL 5254/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Laura Carneiro - PMDB/RJ

Apresentação
11/05/2016

Ementa
Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para substituir a expressão "Livro dos Heróis da Pátria" por "Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria".

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/07/2016 Deferido o Requerimento n. 4.775/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.775/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.254/2016 e n. 4.411/2016 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.254/2016 ao Projeto de Lei n. 4.411/2016. Publique-se. Oficie-se.”. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016) 27/05/2016

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2017 Plenário ( PLEN )
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do PL 4.411/16, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 8/3/17).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5254/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para substituir a expressão "Livro dos Heróis da Pátria" por "Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria"". Inteiro teor
18/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
19/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
19/05/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/05/16 PÁG 295 COL 01. Inteiro teor
24/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
25/05/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)
08/06/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida sem Manifestação.
  • Designada Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/06/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4775/2016, pela Comissão de Cultura, que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5.254, de 2016, ao Projeto de Lei nº 4.411, de 2016". Inteiro teor
06/07/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 4.775/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 4.775/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.254/2016 e n. 4.411/2016 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.254/2016 ao Projeto de Lei n. 4.411/2016. Publique-se. Oficie-se.”. Inteiro teor
07/07/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT o Memorando nº 191/2016 - COPER solicitando a apensação deste ao PL nº 4.411/16. Inteiro teor
05/10/2016

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08/03/2017

Plenário ( PLEN )

  • Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do PL 4.411/16, principal (Sessão Deliberativa Extraordinária de 8/3/17).
09/03/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapensação automática deste do PL 4.411/16, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento.
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