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REQ 20/2016 CEESPORT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
10/05/2016

Ementa
Requer que seja solicitada ao Presidente da Câmara a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2016 Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2016, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer que seja solicitada ao Presidente da Câmara a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016". Inteiro teor
11/05/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/05/2016

Comissão Especial sobre Reformulação da Legislação do Esporte ( CEESPORT )

  • Protocolado na SGM requerimento da Comissão Especial, sob o nº 4462, de 2016, que "Requer a revisão de competência desta Comissão, para que esta passe a apreciar os Projetos de Lei nº 6.461/2005, 2.104/2015 e 5.082/2016.
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2016 - 15h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte

    Reunião Deliberativa Ordinária

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