Versões para impressão

REQ 213/2016 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

Apresentação
10/05/2016

Ementa
Requer a realização de Seminário para debater a regulamentação do art. 155 da Constituição Federal na parte que trata da compensação tributária para os Estados exportadores de commodities.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2017 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado conforme deliberação da Comissão

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 213/2016, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de Seminário para debater a regulamentação do art. 155 da Constituição Federal na parte que trata da compensação tributária para os Estados exportadores de commodities". Inteiro teor
11/05/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), Dep. Vicente Candido (PT-SP), Dep. Assis Carvalho (PT-PI), Dep. Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Evair de Melo (PV-ES), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).
  • Aprovado
24/06/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Realizado 1º seminário na cidade de Bragança/PA.
29/03/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado conforme deliberação da Comissão
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 11/05/2016 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões