Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

EMP 3/2016 => PL 5124/2016 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Major Olimpio - SD/SP

Apresentação
10/05/2016

Ementa
Altera artigos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, do Decreto-Lei nº 1001 de 1969, Código Penal Militar, de 21 de outubro de 1969 e Decreto-Lei 1002 de 969, Código de processo Penal Militar, de 21 de outubro de 1969, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirada a EMP 3/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 4.525/16, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 3/2016, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP). Inteiro teor
25/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 4525/2016, pelo Deputado Major Olimpio (SD-SP), que: "Requer a retirada da Emenda nº 3/2016 ao Projeto de Lei nº 5.124/2016". Inteiro teor
10/06/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirada a EMP 3/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 4.525/16, nos termos do artigo 104, caput, do RICD
  Versões para impressão