Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 5191/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Jose Stédile - PSB/RS

Apresentação
05/05/2016

Ementa
Dispõe sobre o direito a acompanhamento pela pessoa hospitalizada.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/05/2016 Apense-se à(ao) PL-7340/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 5191/2016 ( 5 )

  • PL 5793/2019 (4)
  • ,  PL 440/2022
  • ,  PL 2072/2022
  • ,  PL 2503/2022
  • ,  PL 4732/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 5191/2016, pelo Deputado Jose Stédile (PSB-RS), que: "Dispõe sobre o direito a acompanhamento pela pessoa hospitalizada". Inteiro teor
18/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7340/2006. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
20/05/2016

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
20/05/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/16 PÁG 46 COL 01. Inteiro teor
06/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.". Inteiro teor
26/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Inteiro teor
26/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão