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REQ 26/2016 PL320015 => PL 3200/2015 Inteiro teor
Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 3200/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2016

Ementa
Requer a realização de seminário regional no Estado de Santa Catarina para debater o PL nº 3200/2015, que regula defensivos fitossanitários.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 26/2016, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer a realização de seminário regional no Estado de Santa Catarina para debater o PL nº 3200/2015, que regula defensivos fitossanitários". Inteiro teor
05/05/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2016 - 09h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária