REQ 17/2016 CEXBARRA
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sarney Filho - PV/MA
Apresentação
27/04/2016
Ementa
Requer que o projeto de lei anexo, que trata do novo Código de Mineração, seja apresentado à Mesa tendo como autoria esta Comissão Externa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/04/2016 |
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana-MG ( CEXBARRA )
|
Sessões e Reuniões
- 05/05/2016 - 09h30
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem
Reunião Deliberativa Ordinária
- 28/04/2016 - 09h30
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem
Reunião Deliberativa Ordinária