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REQ 4379/2016 => PEC 86/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada; Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Renata Abreu - PTN/SP

Apresentação
27/04/2016

Ementa
Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 185/2015, da proposta de Emenda à Constituição de nº 86/2015


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/05/2016 Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 4.379/2016, para determinar a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 185/2015 da Proposta de Emenda à Constituição n. 86/2015.Por conseguinte, distribua-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 185/2015 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sujeita à apreciação do Plenário e sob o regime de tramitação especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA PEC N. 185/2015: à CCJC. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Especial.] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 4.379/2016, para determinar a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 185/2015 da Proposta de Emenda à Constituição n. 86/2015.Por conseguinte, distribua-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 185/2015 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sujeita à apreciação do Plenário e sob o regime de tramitação especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA PEC N. 185/2015: à CCJC. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Especial.]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 4379/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Requer a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 185/2015, da proposta de Emenda à Constituição de nº 86/2015". Inteiro teor
03/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 4.379/2016, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
03/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2016
13/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo, de ofício, o despacho exarado no Requerimento n. 4.379/2016, para determinar a desapensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 185/2015 da Proposta de Emenda à Constituição n. 86/2015.Por conseguinte, distribua-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 185/2015 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, sujeita à apreciação do Plenário e sob o regime de tramitação especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DA PEC N. 185/2015: à CCJC. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Especial.] Inteiro teor
17/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 14/05/2016
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