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REQ 16/2016 CEXTRANE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
25/04/2016

Ementa
Requer o envio, ao Tribunal de Contas da União, de Solicitação de Fiscalização do contrato de concessão da Ferrovia Nova Transnordestina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/04/2016 Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )
Apresentação do Requerimento n. 16/2016, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer o envio, ao Tribunal de Contas da União, de Solicitação de Fiscalização do contrato de concessão da Ferrovia Nova Transnordestina".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2016

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2016, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer o envio, ao Tribunal de Contas da União, de Solicitação de Fiscalização do contrato de concessão da Ferrovia Nova Transnordestina". Inteiro teor
27/04/2016

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
08/08/2016

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Requerimento autuado no Tribunal como processo nº TC-012.092/2016-9 e remetido à Secretaria-Geral de Controle Externo - Segecex do TCU para providências pertinentes.
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Sessões e Reuniões
  • 27/04/2016 - 09h30

    Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/04/2016 - 14h30

    Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU

    Reunião Deliberativa Ordinária

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