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REQ 4/2016 PL320015 => PL 3200/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 3200/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
25/04/2016

Ementa
Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a caracterização da agricultura brasileira e sua tropicalidade, sendo convidados Rodrigo Justus de Brito - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Maria Emília - Presidente do CONSEA; Luís Carlos Guedes Pinto - Ex-Ministro da Agricultura; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - Representante do MAPA a definir; Alysson Paulinelli - Presidente da Abramilho; Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa; Roberto Rodrigues - Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV-EESP; Eliseu Roberto de Andrade Alves - Ex-presidente da Embrapa; Romeu Kiihl - Pesquisador e Engenheiro Agrônomo; José Tadashi Yorinori - Pesquisador (Fitopatologista); Walter Jorge dos Santos - Pesquisador aposentado do Iapar; Margarida Fumiko Ito - Instituto Agronômico (IAC); Lucas Antonio de Sousa Leite - Pesquisador Embrapa Agroindústria; Dirceu Gassen - Professor de controle integrado de pragas do Instituto de Ciências Agronomias de Passo Fundo (RS); e José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2016, pelo Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que: "Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3200, de 2015, para debater a caracterização da agricultura brasileira e sua tropicalidade, sendo convidados Rodrigo Justus de Brito - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Maria Emília - Presidente do CONSEA; Luís Carlos Guedes Pinto - Ex-Ministro da Agricultura; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - Representante do MAPA a definir; Alysson Paulinelli - Presidente da Abramilho; Maurício Antônio Lopes - Presidente da Embrapa; Roberto Rodrigues - Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV-EESP; Eliseu Roberto de Andrade Alves - Ex-presidente da Embrapa; Romeu Kiihl - Pesquisador e Engenheiro Agrônomo; José Tadashi Yorinori - Pesquisador (Fitopatologista); Walter Jorge dos Santos - Pesquisador aposentado do Iapar; Margarida Fumiko Ito - Instituto Agronômico (IAC); Lucas Antonio de Sousa Leite - Pesquisador Embrapa Agroindústria; Dirceu Gassen - Professor de controle integrado de pragas do Instituto de Ciências Agronomias de Passo Fundo (RS); e José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA". Inteiro teor
26/04/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão, como convidados, de representantes da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER - e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG - e do ex-Presidente da EMBRAPA, Sr. Pinheiro Machado.
05/05/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Realizada Audiência Pública com a Sra. Daniela Frozi, Conselheira do CONSEA; e o Sr. Alysson Paolinelli, Presidente Executivo da ABRAMILHO.
31/05/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Realizada Audiência Pública com o Sr. Décio Luiz Gazzoni, Pesquisador da Embrapa Soja.
05/07/2016

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Realizada Audiência Pública com o Sr. Rogério Dias, Coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 6299/02 - REGULA DEFENSIVOS FITOSSANITÁRIOS ( PL629902 )

  • Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
Sessões e Reuniões
  • 26/04/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária