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MSC 119/2016 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais


Situação: Transformada no PDC 1154/2018

Origem: AV 159/2016


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
04/04/2016

Ementa
Da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/04/2016 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 119/2016, pelo Poder Executivo, que: "Da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena". Inteiro teor
07/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
07/04/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/04/16 PÁG 196 COL 01. Inteiro teor
07/04/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
28/06/2016

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
11/12/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Arlindo Chinaglia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
12/12/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
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