EMP 198/2016 => PLP 257/2016
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Rôney Nemer - PP/DF
Apresentação
31/03/2016
Ementa
Suprima-se alterações à Lei Complementar nº 101/2000 propostas pelo art. 14 da proposição em epígrafe, a referência à expressão "indenizações e auxílios" contida no § 5º do art. 18, conforme segue:
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
|