REQ 4161/2016 => PL 2310/2015 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2016

Ementa
Requer o envio do Projeto de Lei nº 2.310, de 2015, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-los a apreciação pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
04/04/2016 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.161/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.310/2015, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.161/2016: à CSPCCO e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/04/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.161/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.310/2015, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.161/2016: à CSPCCO e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4161/2016, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer o envio do Projeto de Lei nº 2.310, de 2015, à Presidência da Casa para que novo despacho de distribuição seja proferido, de modo a submetê-los a apreciação pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado". Inteiro teor
04/04/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.161/2016, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.310/2015, para incluir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.161/2016: à CSPCCO e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.] Inteiro teor
04/04/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 05/04/2016