EMP 1/2016 => PL 4625/2016
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Folletto - PSB/ES
Apresentação
16/03/2016
Ementa
Dê-se a seguinte redação ao § 1º do art. 32 e ao art.54 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, a serem respectivamente aditado ou modificado conforme o art. 1º do PL, siprimindo-se também o inciso V do art. 7º do Projeto, com remuneração do inciso subsequente.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
|