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REQ 174/2016 CPICARF => RCP 17/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP

Apresentação
16/03/2016

Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. DORIVAL PADOVAN para prestar depoimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/06/2016 Declarada a prejudicialidade, nos termos do inciso VIII do art. 163 combinado com o caput do art.164 do RICD, em virtude da aprovação do requerimento 379/2016.

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/06/2016 CPI do CARF ( CPICARF )
Declarada a prejudicialidade, nos termos do inciso VIII do art. 163 combinado com o caput do art.164 do RICD, em virtude da aprovação do requerimento 379/2016.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/03/2016

CPI do CARF ( CPICARF )

  • Apresentação do Requerimento n. 174/2016, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. DORIVAL PADOVAN para prestar depoimento". Inteiro teor
16/06/2016

CPI do CARF ( CPICARF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
22/06/2016

CPI do CARF ( CPICARF )

  • Declarada a prejudicialidade, nos termos do inciso VIII do art. 163 combinado com o caput do art.164 do RICD, em virtude da aprovação do requerimento 379/2016.
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Sessões e Reuniões
  • 16/06/2016 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/06/2016 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/06/2016 - 09h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF

    Reunião Deliberativa Ordinária

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