PL 4710/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Apensado ao PL 626/2011

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/03/2016

Ementa
Altera a redação do artigo 8º, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Dados Complementares:
Assegura às gestantes o acesso aos programas e às políticas de saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/03/2016 Apense-se à(ao) PL-626/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4710/2016, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Altera a redação do artigo 8º, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990". Inteiro teor
22/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-626/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
22/03/2016

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
22/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/16 PÁG 440 COL 01. Inteiro teor
07/11/2016

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-626/2011
10/05/2017

Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-626/2011
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.