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REQ 3/2016 PL355504 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Lucas Vergilio - SD/GO

Apresentação
10/03/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com a presença dos seguintes convidados: Robert Bittar - Presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg); João Francisco Borges da Costa - Presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); Deputado Marcos Montes - PSD/MG - autor do PL nº 8.290/2014, apensado; Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça; Paulo Fernando Mattar - SINCOR/MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2016 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO ( PL355504 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO ( PL355504 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2016, pelo Deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, de autoria do Deputado José Eduardo Cardozo, com a presença dos seguintes convidados: Robert Bittar - Presidente da Escola Nacional de Seguros (Funenseg); João Francisco Borges da Costa - Presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg); Deputado Marcos Montes - PSD/MG - autor do PL nº 8.290/2014, apensado; Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça; Paulo Fernando Mattar - SINCOR/MG.
    ". Inteiro teor
06/04/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO ( PL355504 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/05/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO ( PL355504 )

  • Realizada audiência pública para debater o PL 3555/04 com os seguintes convidados: Sr. ROBERT BITTAR, Presidente da Escola Nacional de Seguros - Funenseg; Sr. JOÃO FRANCISCO BORGES DA COSTA, Presidente da Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg; Sr. IGOR RODRIGUES BRITTO
    Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado, representante da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/Ministério da Justiça; e Sr. PAULO FERNANDO MATTAR, Vice-presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros e Capitalização do Estado de Minas Gerais - SINCOR/MG.
18/05/2016

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3555/04 - REGULAMENTA CONTRATOS SEGURO PRIVADO ( PL355504 )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 06/04/2016 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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