A FICHA DE TRAMITAÇÃO AMIGÁVEL ESTARÁ DISPONÍVEL EM BREVE.

REQ 95/2016 CCJC => REC 114/2016 => REP 1/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: REC 114/2016 => REP 1/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
10/03/2016

Ementa
Requer juntada de prova ao Recurso nº 114/2016, considerando a superveniência de fatos novos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 95/2016, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Requer juntada de prova ao Recurso nº 114/2016, considerando a superveniência de fatos novos". Inteiro teor
11/03/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Deferido o Requerimento 95/2016/CCJC, conforme o despacho com o seguinte teor: "Autorizo a juntada".
31/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.