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REQ 14/2016 CEXBR101 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Lelo Coimbra - PMDB/ES

Apresentação
09/03/2016

Ementa
Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/03/2016 Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2016

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Apresentação do Requerimento n. 14/2016, pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que: "Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o contrato de concessão da BR-101/ES". Inteiro teor
10/03/2016

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
16/03/2016

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Encaminhado a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados, recebendo o Requerimento de Informação o nº 1625/2016
02/05/2016

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Recebida a Manifestação do Ministério dos Transportes, Aviso nº 2009/2016 - Assessoria Parlamentaar - Gabinete do Ministro.
22/07/2016

Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 10/03/2016 - 09h30

    Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões