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REQ 23/2016 CEXZIKA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Osmar Terra - PMDB/RS

Apresentação
09/03/2016

Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão Externa com a FUNASA e a Defesa Civil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2016 Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2016, pelo Deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que: "Requer a realização de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão Externa com a FUNASA e a Defesa Civil". Inteiro teor
10/03/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
06/05/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Encaminhado Ofício nº 31/16-Pres de 06 de maio de 2016 convidando o senhor Márcio Endles Lima Vale
    Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, para Audiência Pública dia 19 de maio de 2016.
  • Encaminhado Ofício nº 32/16-Pres de 06 de maio de 2016 convidando o senhor Adriano Pereira Júnior
    Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional para participar de Audiência Pública dia 19 de maio de 2016.
20/05/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )


  • Participou da Audiência Pública no dia 19/05/16 o senhor Victor Hugo Mosquera Diretor do Departamento de Saúde Ambiental, representando o presidente Márcio Endles Lima Vale, Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Cristianne Antunes representando o General Adriano Pereira Júnior Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 10/03/2016 - 10h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões