REQ 17/2016 PL396897 => PL 3968/1997 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/03/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública Com os Advogados Sílvia Regina Dain Gandelman e Fábio de Sá Cesnik.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2016

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2016, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública
    Com os Advogados Sílvia Regina Dain
    Gandelman e Fábio de Sá Cesnik.

    ". Inteiro teor
01/06/2016

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Pr. Marco Feliciano
09/06/2016

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

  • Audiência Pública realizada com a presença do convidado ROBERTO DRAGO PELOSI JUCÁ, Advogado, representante do Sr. Fábio de Sá Cesnik.
31/01/2019

Comissão Especial - PL 3968/97 - DIREITOS AUTORAIS ( PL396897 )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
Sessões e Reuniões
  • 01/06/2016 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2016 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2016 - 12h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3968, de 1997, do Sr. Serafim Venzon, que "isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária