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REQ 14/2016 CEXTRANE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

Apresentação
08/03/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das desapropriações para as obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a participação do Senhor Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2016 Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2016

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2016, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das desapropriações para as obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a participação do Senhor Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT". Inteiro teor
16/03/2016

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
08/08/2016

Comissão Externa sobre Construção da Ferrovia Nova Transnordestina ( CEXTRANE )

  • Audiência pública realizada em 22/03/2016, com a presença dos senhores Germano Vieira, Procurador do Estado do Ceará; André Macedo Facó, Secretário de Infraestrutura do Estado do Ceará; Luiz Quental Coutinho, Secretário-Executivo de Projetos Estruturadores, representando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
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Sessões e Reuniões
  • 16/03/2016 - 10h00

    Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/03/2016 - 10h00

    Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU

    Reunião Deliberativa Ordinária

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