PL 4639/2016
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 13269/2016
Identificação da Proposição
Apresentação
08/03/2016
Ementa
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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08/03/2016 | Apense-se à(ao) PL-3454/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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18/04/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Recebimento do Ofício nº 452/2016 (SF) encaminhando autógrafo sancionado. |
13/04/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
Transformado na Lei Ordinária 13269/2016. DOU 14/04/16 PÁG 01 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
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08/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/03/2016 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
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08/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/03/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/04/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/04/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
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