REQ 14/2016 CEXBARRA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/03/2016

Ementa
Requer aprovação de moção de repúdio ao acordo assinado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP Billington para reparação dos danos causados pela tragédia decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana - MG.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2016 ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG ( CEXBARRA )
Inclusão de Matéria Extra-Pauta.
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2016

ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG ( CEXBARRA )

  • Apresentação do Requerimento n. 14/2016, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer aprovação de moção de repúdio ao acordo assinado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP Billington para reparação dos danos causados pela tragédia decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana - MG". Inteiro teor
03/03/2016

ROMPIMENTO DE BARRAGEM NA REGIÃO DE MARIANA - MG ( CEXBARRA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Inclusão de Matéria Extra-Pauta.
    Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 03/03/2016 - 09h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem

    Reunião Deliberativa Ordinária