Versões para impressão

PL 4573/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Flávia Morais - PDT/GO

Apresentação
01/03/2016

Ementa
Dispõe sobre o atendimento educacional obrigatório das pessoas internadas para tratamento de saúde em ambiente hospitalar ou domiciliar e impossibilitadas de frequentar as escolas da rede de educação básica.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
04/03/2016 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2016 Mesa Diretora ( MESA )

Retirado o PL 4573/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 4503/2016, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/03/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4573/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Dispõe sobre o atendimento educacional obrigatório das pessoas internadas para tratamento de saúde em ambiente hospitalar ou domiciliar e impossibilitadas de frequentar as escolas da rede de educação básica". Inteiro teor
04/03/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
07/03/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
07/03/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/16 PÁG 43 COL 01. Inteiro teor
23/05/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4503/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4573, de 2016". Inteiro teor
30/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )


  • Retirado o PL 4573/2016, em face do deferimento do Requerimento n. 4503/2016, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
01/06/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o memorando nº 104/2016 solicitando a devolução deste. Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP
  Versões para impressão