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REQ 16/2016 CEXZIKA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - PPS/SC

Apresentação
25/02/2016

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a efetividade das ações do Ministério da Saúde destinadas à reabilitação e estimulação precoce das crianças com microcefalia, com foco no orçamento e modelo vigentes de articulação com os demais entes federados e entidades conveniadas do SUS.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2016, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a efetividade das ações do Ministério da Saúde destinadas à reabilitação e estimulação precoce das crianças com microcefalia, com foco no orçamento e modelo vigentes de articulação com os demais entes federados e entidades conveniadas do SUS". Inteiro teor
02/03/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
25/05/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Encaminhado ofício 36/16 - Pres. Convidando representante do Ministério da Saúde para Audiência Pública dia 02/06/16 sobre o seguinte tema O ATENDIMENTO A CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM MICROCEFALIA .
02/06/2016

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Audiência Pública no dia 02/06/16 com a presença da Sra. VERA LÚCIA MENDES, Coordenadora Geral da Saúde da Pessoa com Deficiência, em substituição à Sra. TATIANA RAQUEL SELBMANN COIMBRA, Coordenadora Adjunta de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Representante do Ministério da Saúde.
31/01/2019

Comissão Externa sobre o Acompanhamento das Ações sobre o Zika Vírus ( CEXZIKA )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 02/03/2016 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões